Artigos
A JURISPRUDÊNCIA DO STJ SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES POR DÚVIDAS TRIBUTÁRIAS E A FORMAÇÃO DO POLO PASSIVO DAS AÇÕES PENAIS NOS CRIMES FISCAIS 15.04.13
A jurisprudência do STJ sobre a responsabilidade dos administradores por dívidas tributárias e a formação do polo passivo das ações penais nos crimes fiscais Gabriel Bertin de Almeida
Fora da es...
VEJA MAIS [+]A PRISAO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA NA LEI 12.403/11 - BOLETIM IBCCRIM DE DEZEMBRO DE 2011 14.12.11
A prisão preventiva para a garantia da ordem pública na lei 12.403/11 Gabriel Bertin de Almeida
A recente Lei 12.403/11, que alterou o Código de Processo Penal, introduziu importantes novidades em nosso ...
VEJA MAIS [+]JOHN RAWLS E O UTILITARISMO. REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA N. 233. SP: RT, JUL/DEZ 2009, PP. 295-308. 06.03.10
John Rawls E O UTILITARISMO
Gabriel Bertin de Almeida[1]
Resumo: é sabido que John Rawls, em Teoria da Justiça, tem por finalidade contrapor-se ao utilitarismo, que, diz, “não leva a sério a...
VEJA MAIS [+]O USO DE DOCUMENTO FALSO PARA OBTENÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. SITE DO IBCCRIM. 19.02.09
Segue abaixo artigo publicado no site do IBCCRIM em 19/02/2009.
O uso de documento falso para obtenção de restituição de imposto de renda
Gabriel Bertin de Almeida
Uma maneira comum de suprimir ou reduzir o...
VEJA MAIS [+]"DAVID HUME AGAINST THE CONTRACTUALISTS OF HIS TIME". ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO ESPECIAL, EM INGLÊS, DA REVISTA KRITERION (UFMG) N. 03, DE 2007. 14.03.08
VEJA MAIS [+]"AFINAL, QUANDO É POSSÍVEL A DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA?" ARTIGO PUBLICADO NA RBCCRIM, Nº 44, EM 2003. 02.01.08
A revista do IBCCRIM não possui versão on line.
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